Em resposta à notícia publicada pelo O Povo online que cita o Instituto Compartilha - Sameac sobre atraso no pagamento de médicos no município de Chaval, assim como à declaração dada pelo Secretário de Saúde, Fernando Falcão, ao meio citado, prestamos o seguinte esclarecimento:


Prefeitura de Chaval não honra com compromissos financeiros e prejudica as atividades do Hospital Municipal Elizete Cardoso Pacheco

O Instituto Compartilha - Sameac firmou convênio em julho de 2017 com a Prefeitura de Chaval, por meio de sua Secretaria de Saúde, com o objetivo de fomentar a sustentabilidade dos serviços de saúde prestados à população, por meio de treinamentos, capacitações e visitas técnicas multiprofissionais com o propósito de otimizar, à luz das políticas públicas de saúde preconizadas pelo Ministério da Saúde e das normativas da Anvisa, os processos de realizados no Hospital Municipal Elizete Cardoso Pacheco.

Nesse modelo de parceria, a legislação prevê que o repasse por parte da administração pública deve ocorrer antes do início das atividades do convênio no Hospital, de acordo com o cronograma de desembolso, parte integrante do plano de trabalho devidamente aprovado pelas partes.

Contudo, o município de Chaval não cumpriu com o acordado no plano de trabalho e Termo de Convênio, pois jamais repassou o recurso devidamente. Mesmo nessas condições, o Instituto Compartilha - Sameac manteve as atividades, cumprindo com os objetivos pactuados no convênio, tendo priorizado e honrado com os pagamentos dos funcionários até dezembro de 2017. Contudo, a situação se tornou insustentável e o convênio foi encerrado em maio de 2018, com uma dívida do município de aproximadamente 1 milhão e meio de reais.

 

É importante salientar que o Instituto Compartilha - Sameac  procurou por diversas vezes a Prefeitura de Chaval em busca de um meio de solucionar as questões de pendências financeiras do convênio, porém, sem sucesso. Em reunião realizada, na presença do Prefeito, Secretário de Saúde e funcionários para o esclarecimento de dúvidas e questionamentos, Prefeito e Secretário de Saúde se comprometeram a sanar a dívida, o que não ocorreu.

O Instituto Compartilha - Sameac está à disposição de todo e qualquer ente público e da sociedade para maiores esclarecimentos.