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Desde os primórdios da humanidade pessoas com pensamentos, atitudes e estados de sofrimento psíquico diferenciado das demais, são tratadas e punidas por agirem de forma distinta, fora do padrão. Muitas vezes não seguir os comportamentos preconizados pela cultura ou se opor a eles leva à marginalização ou à exclusão dos indivíduos do contexto da sociedade e do bem coletivo.

O fato é que os quadros de “doença mental” eram, até o início do século passado, tratados de forma pejorativa no discurso das pessoas. Era o “doidinho”, o “louco”, o “retardado”. A solução principal era internar em sanatório, no “pinel”. Todo o contexto de vida da pessoa era desfigurado até se tornar vazio. O aprisionamento, a invisibilidade frente à sociedade, os tratamentos usados para conter e “acalmar”: o caminho para a nulidade da existência era às vezes levado por anos a fio.

Ao longo dos últimos 50 anos a atenção à saúde mental tem passado por uma transformação essencial: a mudança de paradigma do modelo assistencial. Das instituições psiquiátricas de internação a uma Rede de Cuidados em saúde, a busca constante é a de conduzir o tratamento das pessoas que passam por sofrimento psíquico dentro do seu contexto biopsicossocial.

No início do século XX imperava o imaginário popular sobre a saúde mental, que incluía atitudes apoiadas em crenças religiosas, como rezas, banhos e sangrias; que às vezes adiavam o cuidado adequado ou levavam a óbito. A perspectiva assistencial tinha como foco a “doença mental”, onde as pessoas eram tratadas principalmente por métodos punitivos, coercitivos, com centro na medicação e tratamentos para conter as crises (como o “eletrochoque” e o uso de acorrentamento) que tomavam natureza de cárcere privado e maus tratos. Para exemplificar, podemos citar o conhecido caso do Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais, que funcionou de 1903 a 1980 e foi amplamente denunciado nas décadas de 1960 e 70.

A implementação da Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil resultou no fechamento gradativo dos hospitais psiquiátricos. Isso ocasionou uma mudança de trajetória do foco na “doença” para uma compreensão ampliada de “transtornos mentais”, cada um com suas características e tratamentos diferenciados. Atualmente preconiza-se uma visão sistêmica, onde a pessoa é vista como um todo complexo, incluída na sociedade.

Esse movimento de mudança tem uma data comemorativa: 18 de maio (Dia Nacional da Luta Antimanicomial), que traz a possibilidade de pensar sobre novos caminhos a serem seguidos pelos profissionais que assistem essa população.

 

Para refletirmos sobre o assunto, o Instituto Compartilha conversou com Marluce Oliveira, psiquiatra envolvida ativamente no movimento de Luta Antimanicomial no Ceará. Ela é mestra em Saúde Pública pela UECE e diretora geral do Instituto Dr. Vandick Ponte, entidade sem fins lucrativos criada para atender os portadores de transtornos mentais em vulnerabilidade social, por meio de uma rede de serviços que garante novos espaços de cuidados, de acordo com o recomendado pela Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde.

 

Instituto Compartilha - Hoje, dia 18 de maio, é Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Por que essa data é importante para a sociedade?

Marluce Oliveira - Essa data é muito importante porque é através da luta antimanicomial em conjunto com os familiares, pacientes e trabalhadores da saúde mental do Brasil como um todo, que nós conseguimos alcançar a mudança do modelo hospitalocêntrico.
Isto é, anteriormente, até a década de 2000, até o final do século passado, a maioria dos pacientes com transtornos mentais graves persistentes, quando precisavam de algum atendimento médico sistemático, eram atendidos dentro de hospitais psiquiátricos, por isso se define: ‘modelo hospitalocêntrico’.

Com a luta antimanicomial procurou-se reverter esse modelo. Fazer com que a busca de um hospital psiquiátrico, uma internação psiquiátrica, seja sempre a última situação. Que primeiro haja a tentativa de tratar o paciente no ambulatório, nos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), nas emergências clínicas, até mesmo nas emergências psiquiátricas e, se o paciente apresentar risco para si, para terceiros ou quando tem exposição social, nesses casos, e apenas nesses três casos, é que se indica a internação em hospital psiquiátrico.

Portanto, o principal legado dessa luta é exatamente a reversão do modelo. O objetivo agora é instalar e ampliar a Rede de Cuidados em Saúde Mental no Brasil. No dia 18 de maio é importante lembrar tudo isso para que as pessoas fiquem atentas e não haja retrocesso.

 

Instituto Compartilha - Há ações de destaque sendo realizadas pela Saúde Mental no Brasil? Quais poderiam ser citadas?

Marluce Oliveira - São inúmeras. A principal delas é a mudança do modelo hospitalocêntrico para uma Rede de Cuidados de saúde: CAPS, ambulatórios, residências terapêuticas, oficinas profissionalizantes, projetos de inclusão social com geração de renda, acompanhamentos familiares, acompanhamentos em relação aos direitos das pessoas com transtorno mental grave e persistente.

Muitos desses equipamentos foram implantados no Brasil, mas nos últimos cinco a dez anos está havendo um grave retrocesso: faltam recursos financeiros para mantê-los adequados, principalmente com equipe completa. Os serviços, dessa Rede de Cuidados que foi implantada, estão com graves deficiências.
Por conta disso está aumentando a procura das internações em hospitais psiquiátricos. A única emergência pública do Ceará está sofrendo por conta dessa situação: a imprensa denuncia, os familiares denunciam. Nós voltamos ao leito-chão. Exatamente isso: pacientes dormindo no chão da emergência pública aqui no Ceará. Muitas vezes passando cinco, seis, sete dias esperando na fila para uma internação.

É preciso mobilizar novamente toda a sociedade em defesa da saúde mental. Para que os equipamentos e essa Rede de Cuidados que foi implantada de forma mais sistemática a partir de 2000 de fato funcione. E mais que isso: seja ampliada de acordo com as necessidades atuais.

 

Instituto Compartilha - Quais são as mudanças mais importantes a serem realizadas no cenário atual no que diz respeito à saúde mental?

Marluce Oliveira - São muitas, inúmeras. E eu venho dizendo, já há algum tempo, que o cenário atual é muito mais complexo do que no início da reforma, em 2000. O desafio atual é garantir a sustentabilidade da Rede de Cuidados implantada anteriormente dando sustentabilidade e equipando os serviços de forma adequada, tanto em relação aos recursos humanos, como em relação aos recursos administrativos e materiais necessários.

 

Instituto Compartilha - Como tem caminhado a Luta Antimanicomial no Ceará nos últimos anos? Quais as principais metas alcançadas nesse sentido?

Marluce Oliveira - Há exatamente 38 anos vejo que nós já avançamos muito, que temos muito que comemorar, mas ainda estamos muito distantes (e agora cada vez mais distantes) de uma sociedade saudável do ponto de vista da população. Porque hoje os desafios são outros. A complexidade é muito maior.
Nosso novo desafio é enfrentar os fenômenos da dependência química, do suicídio; que estão se comportando como uma epidemia; do sofrimento psíquico e todas as consequências desse sofrimento, inclusive as automutilações e atuações perversas de jovens e adolescentes.

Para fazer esse enfrentamento é fundamental que as equipes estejam habilitadas e participem de uma discussão filosófica, sociológica, da sociedade. É a partir dessa compreensão que poderemos desenvolver estratégias saudáveis e de resiliência para o sofrimento psíquico na cultura contemporânea.

O enfrentamento desses novos desafios da Saúde Mental na contemporaneidade é algo extremamente complexo. Não só no Brasil, mas no mundo inteiro. No Brasil isso se agrava porque os serviços trabalham em ondas: ora eles estão equipados, com suas equipes capacitadas e habilitadas, ora eles são desmontados, tanto em relação aos recursos administrativos, como em relação aos recursos humanos.

É preciso ampliar as Unidades Psiquiátricas em Hospital Geral (UPHGs) no Brasil como um todo, em especial no Ceará. Elas já estavam previstas no desenho da reforma em 2000. Infelizmente isso não aconteceu como era necessário.

É importante lembrar que a Saúde Mental não anda sozinha. Não há como dizer que podemos ter uma Rede de Cuidado na Saúde Mental no país, no estado, em uma cidade, sem articulação intersetorial. E aqui estou falando de uma articulação dos diversos segmentos e da sociedade como um todo. Infelizmente ainda estamos muito distantes disso.

Nós, pesquisadores, estamos atentos. Já abordamos esses problemas no nosso livro ‘Sofrimento Psíquico e Cultura Contemporânea’ e agora estamos publicando mais dois: ‘Sofrimento Psíquico, Cultura Contemporânea e Potência de Agir’ e ‘Sofrimento Psíquico, Cultura Contemporânea e Resiliência’, que apontam caminhos para o enfrentamento desses desafios.